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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 14:09
Lei libera grafite e proíbe venda de spray para menor
Pela lei, a grafitagem não será considerada crime se for "realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público e privado mediante manifestação artística, com consentimento de seus proprietários"
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 13:46
Nota fiscal poderá abater 100% do IPTU em SP
Projeto de lei enviado ontem à Câmara pela Secretaria Municipal das Finanças substitui a Nota Fiscal Eletrônica pela Nota Fiscal Paulistana e prevê também que 30% do valor retido no ISS possa ser devolvido em conta corrente
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:50
Medida Provisória amplia incentivo à formação de atletas
Além de criar novas categorias no Programa Bolsa Atleta, a MP 502/10 vincula o repasse de recursos da Lei Agnelo/Piva ao cumprimento de metas de desempenho pelas confederações esportivas.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 18:21
Fenaj pede votação da PEC que restabelece diploma de jornalista
O presidente da Câmara afirmou que pretende marcar um período para votação de propostas de emenda à Constituição que não provoquem despesas públicas e tenham mais chance de obter acordo de lideranças
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:28
MP-RJ pede que Estado pague aluguel a desabrigados
O MP-RJ decidiu abrir inquérito para investigar qual era o critério para a concessão do aluguel social, pois o benefício seria pago a apenas 3.200 famílias, sendo que o número de famílias atingidas pela tragédia foi maior
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 19:01
Proposta limita carga tributária a até 25% do PIB
Pela proposta, o limite seria alcançado a partir de uma redução gradual da carga tributária em 10 anos.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 14:07
Comissão especial aprova medida provisória que fortalece delegados federais
Deputados e senadores deram hoje (30) o primeiro passo para tornar lei uma lista de novidades na carreira da Polícia Federal (PF), ao aprovar a Medida Provisória (MP) 657/14.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 17:20
Projeto obriga motociclistas a fazer exame de déficit de atenção
Conforme o projeto, esse teste será realizado junto com o exame de aptidão física e mental, que é obrigatório antes da expedição da carteira de habilitação e nas renovações desse documento, a cada cinco anos.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 13:27
Advogados dos réus do mensalão recorrem a gracejos nos intervalos
Nas primeiras sessões do julgamento no STF os advogados mostraram que se prepararam para rebater as acusações do procurador-geral da República
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:51
Agencia de imigração americana sofre prejuízo devido a paralisação dos processos de visto
O Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) está pedindo ao congresso $ 1.2 bilhões em fundos de emergência, para compensar as taxas que não foram recolhidas em razão de uma redução do número de processos, por conta das crises causadas pela pandemia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.415, de 28 de março de 2008.
, determina à Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento dos processos de licitação dessas concessões, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.254, de 13 de novembro de 2007
à Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento do processo de licitação dessa concessão, e dá outra providência.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 16:10
Alvaro Dias reivindica paz no campo para que empresário rural possa trabalhar
Alvaro Dias (PSDB-PR) reivindicou em Plenário nesta quarta-feira (7) paz e harmonia no campo para que o empresário rural possa trabalhar, produzir e exportar.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 17:19
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 16:01
Comissão de Justiça aprova utilização das Forças Armadas no combate ao crime organizado
A matéria segue para análise da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 18:46
CCJ está reunida para examinar relatório contrário a recursos que tratam da CPI dos Bingos
Eles recorrem da decisão do presidente José Sarney de não indicar integrantes para a CPI.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 18:12
Sarney diz que CPI dependerá de decisão dos líderes, conforme prevê regimento do Senado
Esta é uma avaliação a ser feita pelas próprias lideranças da Casa, às quais cabe pesar as conseqüências - disse Sarney.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 15:34
Presidente do STJ diz a Sarney que é contra a proposta de criar controle externo do Judicário
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta terça-feira (2) a visita do ministro Nilson Naves, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que veio trazer a posição daquela Corte contra a criação de controle externo do Judiciário.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 16:45
Governo e relator: avançam negociações de projeto sobre a Mata Atlântica
A Mata Atlântica se distribui ao longo da costa brasileira, do Ceará até o Rio Grande do Sul. Hoje, ela está reduzida a apenas 7% de sua cobertura original, que chegava a 1,1 milhão de quilômetros quadrados ou 12% do território nacional.